O Ministério Público de Goiás e a Prefeitura de Goiânia assinaram na terça-feira, 18 de agosto de 2026, um novo Termo de Ajustamento de Conduta para ampliar as vagas na educação infantil da rede municipal. A medida busca reduzir a fila de espera que atinge cerca de 4,7 mil crianças e retomar compromissos não cumpridos integralmente no acordo anterior, firmado em 2019. O documento estabelece um plano estruturado em cinco eixos com entregas graduais até 2028.
Plano estruturado em cinco eixos de expansão
O novo TAC prevê ações concretas para gerar mais de 4 mil vagas ao longo dos próximos anos. A ampliação de unidades existentes deve adicionar 1.725 lugares, enquanto a retomada de obras paralisadas contribuirá com 1.120 vagas. O uso de prédios alugados ou cedidos completará 748 matrículas adicionais.
A construção de quatro novos Centros Municipais de Educação Infantil está prevista para fornecer 700 vagas. O quinto eixo amplia os convênios com entidades parceiras, gerando 691 lugares extras. Todas as etapas serão executadas de forma gradual, com monitoramento periódico pelo Ministério Público.
Objetivo é reduzir fila de espera até 2028
O acordo atual substitui o TAC de 2019, que não alcançou as metas estabelecidas à época. Com a nova assinatura, as partes definiram cronograma claro para atender a demanda reprimida na educação infantil. A Prefeitura se compromete a apresentar relatórios periódicos sobre o avanço das obras e contratações.
O Ministério Público acompanhará a execução das medidas para garantir o cumprimento das metas. A iniciativa visa garantir acesso à educação infantil de qualidade para as famílias de Goiânia que ainda aguardam vaga na rede pública.
