A Justiça de Itumbiara determinou que o Instagram reative, em cinco dias, o perfil @netokarfanoficial de Ali Mustafa Karfan Neto, pré-candidato a deputado estadual em Goiás. A decisão foi tomada pelo juiz Márcio Antônio Neves, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da cidade, que concedeu tutela de urgência após verificar indícios de suspensão sem justificativa adequada. A conta havia sido desativada em 6 de junho de 2026, e a plataforma apresentou apenas alegação genérica de violação aos padrões da comunidade.
Fundamentos da decisão judicial
O magistrado aplicou o Código de Defesa do Consumidor para inverter o ônus da prova, exigindo que o Instagram apresente fundamentos concretos sobre eventuais violações. A ausência de detalhes específicos prejudicou o uso profissional e público da conta, conforme apontado na ação. A medida visa garantir que o usuário não sofra restrições arbitrárias em uma ferramenta essencial para comunicação e atividades políticas.
Impactos da suspensão no cenário político
A reativação obrigatória reflete preocupações com a transparência das plataformas digitais em processos eleitorais. Karfan Neto utiliza o perfil para divulgar propostas e interagir com eleitores, e a interrupção gerou prejuízos imediatos à sua pré-campanha. O prazo de cinco dias para cumprimento da ordem já está em contagem, e o descumprimento pode resultar em multas diárias.
A suspensão do perfil pode gerar danos significativos ao usuário, especialmente diante da utilização profissional e pública da conta.
Márcio Antônio Neves
Especialistas em direito digital destacam que decisões semelhantes têm aumentado no Brasil, reforçando a necessidade de maior clareza nas políticas de moderação. O caso segue em tramitação no juizado especial de Itumbiara, com possibilidade de recurso por parte da plataforma.
