A Prefeitura de Goiânia avalia a realização de uma única licitação para construir até 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final da gestão, em substituição a 32 processos licitatórios separados. A Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo secretário Luiz Pellizzer, estuda a viabilidade dessa modalidade com base na legislação de 2022, que permite licitações por metragem total. A medida busca agilizar as obras e evitar atrasos típicos de licitações individualizadas, com entrega mais concreta prevista entre 20 e 25 unidades.
Viabilidade da licitação única
O secretário Luiz Pellizzer destacou que a nova lei de licitações oferece flexibilidade para projetos de grande escala. A análise jurídica está em andamento para confirmar se a prefeitura pode licitar a construção de 32 mil metros quadrados de uma só vez, em vez de repetir o processo 32 vezes. Essa abordagem reduziria significativamente o tempo burocrático e permitiria foco na execução das obras.
A gente está buscando alternativas para não ter que licitar 32 UBS. Estamos vendo se, em vez de licitar 32 vezes, por exemplo, 32 mil metros quadrados, daria para construir 32 unidades de mil metros quadrados sem ter que fazer uma licitação para cada uma, porque seria um processo muito demorado.
Luiz Pellizzer
Substituição de unidades alugadas
Entre as prioridades está a substituição de UBSs em situação precária, como as duas unidades alugadas no Jardim Guanabara. A prefeitura planeja retirar essas instalações inadequadas e construir novas sedes permanentes. A estratégia integra o esforço maior de modernizar a rede de atenção primária à saúde em Goiânia, aproveitando o arcabouço legal atualizado desde 2022.
A lei anterior de licitação era da década de 90. Em 2022, foi promulgada uma legislação nova que fala dessa diferença. O pessoal já está olhando, tem alguma coisa nesse sentido. Porque, senão, vão ter que licitar 32 vezes.
Luiz Pellizzer
No Jardim Guanabara, por exemplo, verificamos que há duas unidades alugadas e em situação precária. Então, a tendência é retirar essas duas alugadas ruins e construir duas novas.
Luiz Pellizzer
