A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 104 adolescentes de 14 a 17 anos de funções perigosas em 66 fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico localizadas em Franca, São Paulo. A operação de fiscalização, realizada entre 18 e 22 de maio de 2026, revelou irregularidades em 88% dos estabelecimentos inspecionados, incluindo carregamento manual de caixas de 21 kg, operação de máquinas motorizadas e exposição a solventes e ruído intenso.
Resultados da ação de fiscalização
Os fiscais emitiram autos de infração e determinaram o afastamento imediato dos jovens das atividades consideradas inadequadas. Todas as tarefas identificadas integram a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, definida pelo Decreto nº 6.481/2008, que proíbe o trabalho de menores de 18 anos nessas condições. A ação envolveu também o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, que acompanhou os procedimentos.
Posição do setor produtivo
O sindicato local ressaltou que a fiscalização não encontrou casos de mão de obra infantil, mas identificou pontos de adequação nas funções exercidas por adolescentes contratados legalmente. As empresas inspecionadas deverão apresentar planos de correção para garantir a segurança dos jovens que permanecem no mercado formal.
a fiscalização não identificou utilização de mão de obra infantil, mas pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal.
Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca)
