A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026, a 11ª edição da Cartilha Eleitoral, um guia essencial sobre condutas vedadas aos agentes públicos federais durante as Eleições 2026. O documento visa orientar gestores e servidores na tomada de decisões seguras, prevenindo irregularidades e promovendo a conformidade das ações estatais. Com foco na lisura do processo eleitoral, a cartilha detalha práticas permitidas e proibidas, incluindo o combate à desinformação em um ano marcado por intensos debates democráticos.
Detalhes da cartilha eleitoral
A cartilha abrange conceitos como abuso de poder, improbidade administrativa, regras de propaganda e uso de bens públicos. Ela inclui um calendário orientativo e capítulos dedicados às redes sociais, destacando a importância de evitar a disseminação de fake news. Essa edição reforça a necessidade de redobrar cuidados durante o período eleitoral para preservar a confiança nas instituições.
Dirigida a agentes públicos federais e gestores, a publicação da AGU busca garantir que as manifestações oficiais não interfiram no debate democrático. Assim, promove uma atuação responsável e comprometida com o interesse público em 2026.
Combate à desinformação e deveres éticos
A AGU enfatiza a proibição permanente de compartilhar informações falsas, descontextualizadas ou que promovam ódio e discriminação. Durante as Eleições 2026, esses deveres ganham ainda mais relevância devido ao impacto potencial sobre a sociedade.
É permanentemente vedada a disseminação, o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas, descontextualizadas ou não verificadas [fake news], bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, incitação à violência, ataques pessoais, desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos.
Em período eleitoral, a observância desses deveres deve ser redobrada, em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições.
Expectativas para o processo eleitoral
A cartilha é vista como uma ferramenta para fortalecer as instituições e contribuir com a lisura das Eleições 2026. A AGU espera que o guia incentive práticas seguras e éticas entre os agentes públicos.
Por tudo isso, espera-se que a cartilha contribua para uma atuação pública segura, responsável e comprometida com o interesse público durante este ano de 2026, fortalecendo as instituições e contribuindo com a lisura do processo eleitoral.
