Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência aumentaram significativamente de R$ 96 bilhões em 2019 para R$ 240 bilhões em 2024, sem considerar a inflação. No entanto, houve uma leve redução de R$ 4 bilhões entre 2023 e 2024. Esses dados, divulgados nesta quarta-feira (9), são parte de um estudo do Ipea e Unicef, que revela um crescimento na proporção desses investimentos no orçamento total da União, de 3,36% para 4,91%.
Apesar do aumento, o Gasto Social com Crianças e Adolescentes ainda não atinge 2,5% do PIB. O Brasil possui cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, representando 24% da população total. Segundo Enid Rocha Andrade da Silva, técnica do Ipea, a distribuição desses recursos resulta em uma média de R$ 5 mil por criança ao ano, ou R$ 420 por mês, o que é insuficiente para cobrir adequadamente as necessidades básicas de desenvolvimento.
A pesquisa analisou áreas como combate à pobreza, educação, saúde e proteção de direitos, destacando que muitos investimentos são ampliados, beneficiando também outros grupos. O estudo alerta que decisões inadequadas sobre financiamento comprometem o acesso a serviços essenciais para crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis.
A maior parte dos recursos foi direcionada para transferência de renda, com o Bolsa Família aumentando de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, beneficiando 32,4 milhões de jovens. A educação também se destacou, tornando-se a segunda maior área de investimento, com até 84,9% dos recursos em ações específicas. No entanto, a execução orçamentária caiu de 99,5% em 2023 para 93,2% em 2024, indicando desafios na gestão fiscal que afetam diretamente o bem-estar das crianças e adolescentes.
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